Relatório Tendências Globais 2009

Para ACNUR, 2009 foi o “pior” ano da repatriação voluntária em duas décadas

Genebra, 15 de junho de 2010 – Ao final de 2009, o número de pessoas
forçadas a se deslocar por causa de conflitos e perseguições totalizou 43,3
milhões em todo o mundo, a maior cifra de deslocamentos forçados por estes
motivos desde a metade dos anos 90. O número consta do relatório Tendências
Globais 2009, divulgado hoje pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (ACNUR) em todo o mundo.

O relatório revela ainda que o número de refugiados repatriados
voluntariamente para seus países de origem caiu ao nível mais baixo em 20
anos. A íntegra do relatório está disponível em:
http://www.unhcr.org/4c11f0be9.html

Produzido anualmente pelo ACNUR, o documento indica que o número médio de
refugiados no mundo permanece relativamente estável (15,2 milhões), sendo
dois terços sob os cuidados do ACNUR e o restante sob o mandato da UNRWA
(agência da ONU que se dedica exclusivamente a refugiados palestinos). Por
causa da crescente persistência dos conflitos, mais da metade dos refugiados
sob os cuidados do ACNUR estão em situações de refúgio prolongado – há mais
de cinco anos no exílio.

“Conflitos importantes, como no Afeganistão, na Somália e na República
Democrática do Congo não mostram sinais de solução”, disse hoje o Alto
Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres. “Conflitos que pareciam
estar terminando ou em vias de serem solucionados, como no sul do Sudão ou
no Iraque, estão estagnados. Como resultado, 2009 foi o pior ano, em duas
décadas, para a repatriação voluntária”.

O relatório do ACNUR mostra que apenas 251 mil refugiados retornaram para
casa em 2009 – o menor número desde 1990. Nos últimos dez anos, os retornos
voluntários chegavam a cerca de 01 milhão, por ano.

“A maioria dos refugiados do mundo tem vivido no exílio há cinco anos ou mais. Inevitavelmente, esta proporção crescerá, uma vez que menos refugiados têm condições de retornar para casa”, adicionou Guterres, referindo-se aos mais de 5,5 milhões de refugiados sob o mandato do ACNUR que em situações prolongadas de refúgio.

O número de pessoas deslocadas por conflitos em seus próprios países (os chamados deslocados internos) cresceu 4%, chegando a 27,1 milhões ao final de 2009. Os persistentes conflitos na República Democrática do Congo (RDC), Paquistão e Somália explicam esta realidade, de acordo com o relatório Tendências Globais 2009.

O documento também revela que um número cada vez maior de refugiados está
vivendo em cidades, principalmente no mundo em desenvolvimento, o que
contrasta com a percepção comum de que estas pessoas estariam inundando as
nações industrializadas.

O número de novos solicitantes de refúgio no mundo chegou a quase 01 milhão,
sendo que a África do Sul é o hoje o principal destino de solicitantes de
refúgio no mundo – cerca de 220 mil novos pedidos no ano passado.

O relatório Tendências Globais 2009, que revisa tendências e padrões de
deslocamentos relacionados a conflitos, também analisa as pessoas apátridas
e revela que o número de pessoas reconhecidas nesta situação ao final de
2009 era de 6,6 milhões – embora cifras extra-oficiais estimem uma população
de apátridas de até 12 milhões de pessoas.

O ACNUR protege, assiste e busca soluções para os refugiados. A persistência
de conflitos torna mais difícil o retorno voluntário aos países de origem, o
que geralmente é a situação preferida para países de refúgio e refugiados.

Em relação ao reassentamento – que transfere refugiados de um país e os
realoca permanentemente em outro – o ACNUR submeteu um número recorde de
pedidos o ano passado (128 mil indivíduos), o maior nos últimos 16 anos. Ao
final de 2009, 112.400 refugiados haviam sido recebidos por programas de
reas sentamento em 19 países.

Refúgio no Brasil

De acordo com as estatísticas do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE),
divulgadas essa manhã, o Brasil possui 4.294 refugiados (cerca de 30% são
mulheres). Deste total, 3.895 foram reconhecidos por vias tradicionais de
elegibilidade e 399 foram beneficiados pelo Programa de Reassentamento
Solidário. Todos vivem em cidades brasileiras.

Os refugiados de origem africana compõem a maioria desta população (64,9%),
seguidos de refugiados do continente americano (22,3%), da Ásia
(10,3%) e da Europa (2,2%).

Em relação às nacionalidades, os maiores grupos são formados por angolanos
(1.688 pessoas, ou 39,3% do total), colombianos (589 pessoas – 13,7%),
congoleses (420 pessoas – 9,8%), liberianos (259 pessoas – 6%) e iraquianos
(199 pessoas – 4,6%).

Cabe ao CONARE a implementação no Brasil da Convenção da ONU sobre o
Estatuto dos Refugiados (de 1951), como também orientar e coordenar as ações
necessárias à eficácia da proteção, assistência e apoio jurídico aos
refugiados que se encontram no país.

Presidido pelo Ministério da Justiça e com a participação de integrantes dos
Ministérios das Relações Exteriores, Trabalho, Saúde e Educação, do
Departamento da Polícia Federal, da sociedade civil e do ACNUR (neste caso,
com direito a voz e sem direito a voto), o CONARE analisa e decide sobre as
solicitações de refúgio, podendo também decidir pela cessação ou revogação
da condição de refugiado. Sua atuação se pauta pela Lei 9.474/97, que o
criou e define outros mecanismos de implementação da Convenção.

De acordo com a Lei 9.474/97, será reconhecido como refugiado todo indivíduo
que:

I – devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião,
nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu
país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal
país;

II – não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua
residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das
circunstâncias descritas no inciso anterior;

III – devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado
a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.

No Brasil, o ACNUR desenvolve programas de integração local e
reassentamento, atuando em parceria com o CONARE, o setor privado e
entidades da sociedade civil organizada – como a ASAV.

(As principais estatísticas do relatório, assim como as tendências
regionais, encontram-se no documento em anexo)

ACNUR Brasil
Assessoria de Comunicação
Fone: (61) 3044.5744
Fax: (61) 3044.5705
e-mail: informacao@unhcr.org

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